“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoTráfico de drogas
de polícia judiciária deverá justificar seu entendimento, “indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoSuperior ou inferior
mais relevantes e alinhadas com a guarda da Constituição Federal (Supremo Tribunal Federal, art. 101 a 103, CF) e de garantia...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
- ConceitoRegras gerais
bem consignado, automaticamente perderá a preferência e garantia que lhe competiam com relação à dívida e, consequentemente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoConceito
da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoAdvocacia pública
Advocacia Pública acaba por executar, em termos práticos, a própria fiscalização daquele ente administrativo, de modo a garantir...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoPoderes
que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito de Jurisdição
da definição de jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição