“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoProvas
devendo ser trazidas aos autos de modo a garantir o devido processo legal e a verdade processual.
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoRegras gerais
todos os privilégios (como garantias e penalidades) e riscos (como insolvência e prescrição) relacionados ao crédito (CC...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoPensão por morte
Esta medida busca evitar distorções e garantir a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoIntervenção
A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoPrevenção
estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à função jurisdicional a responsabilidade de garantir...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoDireito constitucional processual
Código de Processo Civil, sendo que aquele nada mais é do que o elenco de princípios e garantias (ou direitos fundamentais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual
- ConceitoPrincípios Gerais
trabalho e da livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- ConceitoPrincípios
ao atingimento de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia...
- Trabalhista
- Princípios