Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias do indiciado” em ConceitosConceitoSistema mistoSegundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoCritériosda licitação, podendo estes serem divididos em:- Critérios do edital: garantir a validade e a existência do instrumento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoNovaçãoA nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãovariada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da proteção, promoção e garantia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoInevitabilidadejuiz e com a participação das partes, sendo, ao final, proferida a decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoImunidades formaise punição dos parlamentares.Novamente, o intuito não é o de tornar o parlamentar impune pelas suas condutas, mas sim garantir...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosIsso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoParidade de armasNo mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...707172...88
