JurisHand AI Logo
|

garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoOrdem social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar de seus cidadãos, refletindo uma política de proteção que vai além do simples...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoConceito atual

    de todas as “regras do jogo" do processo, assegurando o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais por todos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    constitucional brasileira, consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoOrdinária

    ordinária uma vez que o Ministério Público, como titular da ação penal pública, exerce em nome próprio o seu direito, garantido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Ordinária
  • ConceitoDevido processo legal

    Além da prévia ciência das “regras do jogo", aos litigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Obrigações de meio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações