“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoSigiloso
investigado, em observância ao princípio do estado de inocência, garantido constitucionalmente....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoIdentificação profissional
proteção, com o consequente reconhecimento da sua delicada posição no contrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoDuração razoável do processo
novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade de observação dos direitos e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoConcessões
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoAfastamentos
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoSubstituição
cargo público passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, as quais, em última análise, buscar garantir...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoJustiça do trabalho
Trabalho conferem a seus órgãos autonomia administrativa e financeira suficiente para, entre outros aspectos, garantir que...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoPrescrição
e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição