JurisHand AI Logo
|

garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Não obstante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Para garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    natureza inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento de denúncia ou queixa-crime, sem as garantias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Portanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa ou acusação propor alegações em face das provas produzidas, garantido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoFérias

    legislador constitucional e ordinário foi a de garantir ao trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCritérios do edital

    Para melhor garantir a necessária lisura e transparência do processo, a licitação é guiada não só pelas leis supracitadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital