“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoHorário misto
durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
ser o trabalho meio para uma vida digna, eis ser por meio deste que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoMulta
vínculos trabalhistas, seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEdificações
requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoIluminação
padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoFontes
das normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoEquiparado a empregador
O Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador