Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoCritérioscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEquilíbrio Econômico-financeirocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPolítica Tarifáriacomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãocomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoschama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosImportante também destacar que a sentença poderá ser executada por qualquer dos legitimados, ou ainda por consumidores diretamente...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoRegras geraiscumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode ser compelido a receber".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...5051525354
