Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoTutela Coletivatambém indivisíveis, mas com titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica comum; e os individuais...ConsumidorTutela ColetivaConceitoHierarquiasocial-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração de um desejo coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoLegalidadepolítica, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoCredorfim, quando o devedor tiver ciência que o crédito foi objeto de penhora ou impugnação oposta por terceiros, o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoTarifascomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoProcesso legislativosendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoConceitomeses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processomeses, ou mesmo anos, de tal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...495051...54
