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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEspecialidade

    À luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoRecursos em espécie

    injustiças cometidos em instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoCondições apropriadas

    de um acidente do trabalho ou mesmo de ser futuramente acometido por uma doença laborativa.Para combater ou, no mínimo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    melhor realização da função judiciária.Destarte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um relevante órgão de cúpula, competindo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    que, , sobrevindo a norma geral federal, a legislação regional terá sua eficácia parcialmente suspensa diante dos dispositivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes