JurisHand AI Logo

furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater tal constatação, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoJustiça militar

    por militares ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCultura

    heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma de cultura ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Tal entendimento é confirmado pela doutrina ao interpretar o dispositivo à luz do princípio da boa-fé objetiva e da vulnerabilidade...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCrimes comuns

    após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade criminal cabível ao crime cometido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoPeso máximo

    Isto porque o labor por si só é uma elemento de risco, haja vista a potencialidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    expressividade, a lei complementar demanda quórum qualificado para sua aprovação (art. 69, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo