Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoAfastamentossem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoPrevenção da fadigafuturamente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo menos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoEconomia processualOu seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalpraticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoObrigações de meio, resultado e garantiasua vez, o devedor se compromete não apenas a executar sua atividade, mas atingir o resultado prometido ao credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoCapacitaçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoDireitos do nascituroele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...373839...54
