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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoAbuso de direito

    social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal o abuso de direito é definido como...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Por meio desse dispositivo é tutelado o direito à informação, a liberdade de escolha dos consumidores e sua integridade física...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público