Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegaldo agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoTermoA doutrina denomina esse dispositivo de prazo tácito.Por fim, o termo pode ser classificado em:- Termo convencional - acordado...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoHipóteses de cabimentoDessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoServiço público em sentido estritoou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoViolação sexual mediante fraudeVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoRoubo impróprioVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprio1...333435...55
