“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoRegras gerais de pagamento
Da mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
ConceitoGarantia a não autoincriminação
No artigo 186 do Código de Processo Penal, temos que “depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
ConceitoRoubo majorado
Tais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoDifamação
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoSequestro e cárcere privado
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
ConceitoDuplicata simulada
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoAbuso de incapazes
Classificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes