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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    técnica, à possibilidade de ocorrência de algum acidente ou, futuramente, do acometimento por alguma doença laborativa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoForo de eleição

    foro convencional e, para ser válido, deve atender a alguns requisitos:- (i) ser fruto da livre manifestação de vontade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Neste dispositivo estão elencadas todas as matérias cuja competência para editar atos normativos é privativamente da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoIsenção de pena

    Desta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoInduzimento à especulação

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoReceptação simples

    adquira, receba ou oculte".O crime é de ação múltipla alternativa, podendo ser praticado por qualquer uma das ações descritas.É...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoProvas eletrônicas

    a partir das mídias sociais, tais como Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas