Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPor fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoCaracterizaçãoA periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoCasa de prostituiçãodireta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentepodendo ser praticado por uma ou mais das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoPromoção de migração ilegalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegal1...131415...55