Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisdirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoErro ou ignorânciaou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalseus familiares) quando este, impedido de realizar seu labor por alguma situação passageira ou definitiva, se vê privado...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoEscrito ou objeto obscenopodendo ser cometido por qualquer uma das ações descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoCulpa ou riscoÉ essencial que ele tenha agido com culpa, seja por ação ou por omissão voluntária, por negligência, imprudência ou imperícia.O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...91011...55
