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furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá por...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Para além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022). Logo, cabe ?? Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoTarifas

    comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCredor

    fim, quando o devedor tiver ciência que o crédito foi objeto de penhora ou impugnação oposta por terceiros, o pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHierarquia

    social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração de um desejo coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoLegalidade

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    estéticos e, em situações extremas, até mesmo dano existencial.Além da via individual, a reparação pode se operar em âmbito coletivo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos