Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoInquérito civil públicosocial ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoPrincípio in dubio pro reoÉ o que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalpraticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoAfastamentossem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiasua vez, o devedor se compromete não apenas a executar sua atividade, mas atingir o resultado prometido ao credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoEconomia processualOu seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDireitos do nascituroele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido, podemos elencar algumas consequências desse dispositivo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...363738...53