“furto majorado” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
arts. 93 a 96-A, da Lei nº 8.112/1990).Se comparado com a licença administrativa, é possível dizer que, enquanto esta é fruto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoJustiça do trabalho
Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoPenal ou civil
distintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoFérias coletivas
NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem ser fruto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Por fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
- ConceitoRegras gerais
que tenham dado origem à dívida impedirão a compensação (CC, art. 373), exceto se (i) a dívida tiver origem em esbulho, furto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoAção declaratória de constitucionalidade
inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não estava prevista no texto constitucional original, sendo fruto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação declaratória de constitucionalidade
- ConceitoForo de eleição
também denominado foro contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve atender a alguns requisitos:- (i) ser fruto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição