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furto de coisa comum” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    como a extensão dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas para os casos de interesses homogêneos, respeitados os limites...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPublicidade

    Administração Pública não só buscam a concretização do interesse público, mas também tem por objetivo evitar a deturpação da coisa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoSúmulas

    súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito usadas em decisões e acórdãos, haja vista trazerem a posição mais comum...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoCaducidade

    Como é comum a todo pacto, o contrato de concessão não é permanente (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e são variadas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Como é comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    fundamentais do Estado (art. 3º), busca uma sociedade verdadeiramente democrática, ao apresentar diretrizes não só para o cidadão comum...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    um governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum (finalidade).Para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Não havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis