Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcrimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoExtorsão mediante sequestroindevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro simples e suas formas qualificadas.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoIntervenção dos estados nos municípiosmais comum) ou dentro de um dos territórios federais.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoNegócio jurídico nuloincapaz.- Tiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes,...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoMoralidade administrativapadrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPoder constituinte derivadolançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial, sendo diferente, portanto, do Poder Legislativo comum...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoComposição e eleição dos senadoresmoldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta que é muito comum...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...838485...89
