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furto de coisa comum” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão indireta

    de iniciativa do próprio devedor.Classificações principaisO crime é comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoDisposições gerais

    A pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoCompetências

    Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo um furto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoTutela Coletiva

    homogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    a capacidade de resistência da vítima, como substâncias entorpecentes.O crime é comum, porém exige-se que o sujeito passivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoAmeaça

    crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoEstelionato

    comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoBens públicos e privados

    prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados