“furto de coisa comum” em Conceitos

ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
do local da situação da coisa, ou no respectivo ente federado.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoHomicídio doloso qualificado
Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica ou tóxica é um meio cruel.- Tortura: é um meio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoImportunação sexual
Trata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoDifamação
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoFraude no comércio
O crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoEstupro
Trata-se de crime comum, não importando eventuais relacionamentos, sexuais ou amorosos, anteriores entre a vítima e o agente...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoHomicídio
Classificações principaisO homicídio pode ser doloso ou culposo, e trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio