Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoLogo, era comum a ideia de que as ações judiciais levavam anos para serem julgadas, que o Poder Judiciário era moroso e ineficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoCondiçãoAs condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoFérias coletivasart. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem ser fruto da sua vontade (normalmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoIsenção de penaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoVícios de consentimentoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoTermoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargo1...363738...89
