“furto de coisa comum” em Conceitos

ConceitoMinistros de estado
ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoFaltas
à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
ConceitoPlano de existência do negócio jurídico
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
ConceitoTestemunhal
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
ConceitoSalário mínimo
seu poder de compra.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoIdentificação profissional
de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoDos tipos de ação penal
O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal