“furto de coisa comum” em Conceitos
- ConceitoInterrogatório
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
sub-rogação que ocorrer nas hipóteses previstas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoPenal ou civil
pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoRelativa ou absoluta
Todavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoOriginária ou derivada
Tem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoSuperior ou inferior
(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoCrimes
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes