Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoNacionalidade derivadaem missão diplomática ou em repartição consular do Brasil por mais de 10 (dez) anos ininterruptos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoInfrações de médio potencial ofensivoEsse entendimento é fundamentado numa aproximação do firmado nas Súmulas 723 do STF e 273 do STJ, as quais determinam que...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoComposiçãoSocial de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoContraditório substancialcenário possível para contribuir e influir no processo, manifestando-se de forma efetiva e sobre todos os pontos e fundamentos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoSistema mistoManual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoPoder constituintePorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoDisponibilidadePerempção: ocorre quando o querelante, ou seu sucessor, deixa de dar andamento ao processo ou não comparece em ato do...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidade1...899091...110
