Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursodesempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoentre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação suplementar da iniciativa privada (DOS SANTOS...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEsse é um dos fundamentos para a garantia estabelecida pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoA fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento1...727374...110
