Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoCulpa ou riscoa atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoMinistério públicoCabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoOrdem cronológica para o julgamentoresolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoCritérios para definição da competênciada função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalA leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalina a opção do legislador...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal1...676869...113
