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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação com fundamento no art. 137, I, da CF/1988, ou seja, em relação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    tampouco aos demais Poderes da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de nomeação do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoEm dinheiro

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Público do Distrito Federal e Territórios.O chefe do Ministério Público da União é o Procurador-Geral da República, o qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público