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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    capacidade civil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegras gerais

    do vencimento, o credor tem direito ao recebimento da totalidade da dívida e não está obrigado a aceitar pagamentos parciais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas desigualdades, tal como se vê no Brasil...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    tratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como de esporte inventado no Brasil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto