Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasa saber, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional ou Presidente do STF, devendo ser usada em situações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoFiguras especiais do estelionatoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoEm dinheiroA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoÓrgãos do ministério públicoPúblico do Distrito Federal e Territórios.O chefe do Ministério Público da União é o Procurador-Geral da República, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoIn naturaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoRegime jurídico dos militaresdo serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade ou estabilidade, nos termos da Lei n. 6.880/1980.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPossíveis medidas coercitivasem sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...636465...110