“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos
- ConceitoFormas de pagamento
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoTipos
dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoCooperação nas fases do processo
a Constituição Federal como fundamento maior da legislação adjetiva.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoPartes do acordo
A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoVantagens
interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoIndenizações
servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoDiárias
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Para a Lei da Improbidade Administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias