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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPeríodo

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    No campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoEconomia processual

    do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDireito de Petição

    da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoServiço militar

    A Administração Pública tem por principal objetivo buscar a concretização do princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoAtividade política

    Lei nº 8.112/1990).Para evitar o tráfico de influências e até mesmo o comprometimento da prestação do serviço público, o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política