Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoFormação de estadoso qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosé composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Portanto, os Municípios também são entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoOrganização e competências dos estadosConstituição Federal (art. 34, VII), eis serem estes essenciais à própria manutenção do Estado republicano, federativo,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosSeguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisRepública.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoCompetênciasigual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoPrincípio do devido processo legalManual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoPenalidadesA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidades1...474849...110