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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    A dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoIndisponível

    O inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoSistemático

    a materialidade e autoria do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    Para tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoExceção da verdade

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoExceção da verdade

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade