JurisHand AI Logo

fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    a mesma prova que os originais.- Cópias fotográficas de documentos conferidas por tabelião de notas - valem como prova da...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoPresunção

    portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode ser:- Legal - decorrem da...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    Aqueles que se recusarem injustificadamente a comparecer ao exame médico imprescindível, suportarão a presunção de veracidade da...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    (ilícito dolosamente cometido pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoVícios sociais

    São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    O plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões