Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoSegurança jurídicada legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art. 5º, II, da Constituição Federal) e respectivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoPrimazia da decisão de méritoem última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto, quando da reforma da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoParticipação da iniciativa privadae serviços de saúde sejam dever do Estado (art. 197 e 198, da CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoOrganização político-administrativaFederativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoCrimes contra a organização do trabalhoThomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoDefeitos do negócio jurídicoDefeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídico1...353637...113
