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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoEstado democrático de direito

    a “tarefa fundamental do Estado Democrático de direito consiste em superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    a defesa do consumidor encontra fundamento no reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo do ordenamento...

    • Consumidor
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    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania;...

    • Constitucional
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  • ConceitoNormas fundamentais

    prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica e interpretativa, estabelecendo novos fundamentos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Para evitar que a produção de efeitos de um direito fundamental ficasse à mercê da vontade do legislador infraconstitucional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Gomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais