Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoExtinção da Concessãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Sendo a busca pela realização do...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegime de economia familiarde economia familiar foi delineado e ampliado pela Lei nº 11.718/2008, que alterou a redação do art. 11, VII, da Lei nº...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoTeletrabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial1...222324...110