“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoAborto
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
ConceitoApropriação indébita simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoBem de família legal
da dignidade do titular".Assim, a aplicação da impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
de administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoExtorsão mediante sequestro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoRoubo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoEstupro de vulnerável
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno