JurisHand AI Logo
|

fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoInevitabilidade

    função jurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoDuração normal

    Em outras palavras, é preciso garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado, ficando assegurados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoIngresso na carreira

    carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de antiguidade e merecimento, bem como a classificação das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDevido processo legal

    legislador em fazer do processo mais do que um simples instrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    cessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas reparatórias, preventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoReintegração

    8.112/90) (FILHO, 2022).O agente público, findo o estágio probatório, goza de estabilidade, ou seja, só pode ser desligado das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração