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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    que a Administração Pública é aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoAderência

    A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoConsórcio público

    do interesse público e, para tanto, a ordem constitucional entende ser o modelo administrativo descentralizado o mais adequado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoFaltas

    laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à garantia de condições de trabalho minimamente dignas e adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoRevisão

    termos, condições, direitos e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoEmpreitada

    partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    entende o Direito do Trabalho ser imprescindível pensar também no desenvolvimento de um ambiente do trabalho sadio e adequado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRoubo majorado

    motivação idônea, sendo que “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado