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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoJustiça militar

    no ano de 1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípios

    judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo de temas da área obreira.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoComeço da existência legal

    dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoProteção da confiança

    Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela fundamentação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoLegalidade material

    outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal como sua fonte principal de inspiração e fundamentação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Encontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoRoubo majorado

    motivação idônea, sendo que “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    desempenhando a atividade laborativa que lhe foi designada (MARTINS, 2021).Para garantir que este meio ambiente de trabalho seja adequado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição