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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoPoderes

    organizacional, o poder jurisdicional não pode ser exercido simultaneamente por todos os juizes, desembargadores e órgãos judiciais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    que a lei que se pretende seja aplicada em uma determinada hipótese, a fim de se descobrir se esta é de fato a mais adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoAtividades insalubres ou perigosas

    Assim, por mais que o profissional seja treinado e conte com uma estrutura laborativa adequada, está o empregado sujeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
  • ConceitoConceito

    deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Competência

    deve ser dividido e individualizado segundo as regras de repartição de competências judiciais e critérios adotados para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoCausas de nulidade

    A teoria das invalidades do negócio jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoTermo

    Termo de graça - determinado por decisão judicial. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoVantagens

    regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também à garantia da contínua e adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens