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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    do Distrito Federal em muito se assemelham à Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    mudanças significativas nas regras de concessão do auxílio-reclusão, visando aperfeiçoar os critérios para sua obtenção e adequar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    consumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoPerda de uma chance

    improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a tais fatos as consequências adequadas...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    por permitir maior representação e participação do entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    por permitir maior representação e participação dos entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal