Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoDuração do trabalhomeio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoExceções ao contraditório préviosurpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federaldo Distrito Federal em muito se assemelham à Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoBem de família convencionalNo caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpide Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoAuxílio-reclusãomudanças significativas nas regras de concessão do auxílio-reclusão, visando aperfeiçoar os critérios para sua obtenção e adequar...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoCampanhas de conscientização públicaEssas campanhas têm como escopo a prevenção de litígios, a redução do número de conflitos judiciais, a conscientização sobre...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoProduto e serviço no CDCconsumerista, o O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...222324...44
