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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    governante ou de um grupo governante) é imperioso que todos os Poderes sejam autônomos, independentes e imparciais no exercício das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    antes de oferecida a denúncia, o pagamento da contribuição social previdenciária, inclusive acessórios; ou II - o valor das...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    financeiras (custos do processo e com a contratação de advogado), efetivo acesso aos prédios públicos destinados às atividades judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoAssunção de dívida

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoCessão de contrato

    Teoria geral das obrigações. Coleção Direito civil brasileiro volume 2. 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoCessão de crédito

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    Esse título é composto pelos seguintes títulos:- TÍTULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO II DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações