Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoTipos de ação penalA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoConstrangimento ilegalexercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoLesões corporaisOfensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesconsiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoO legislador condicionou ainda a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoRegime jurídico e remuneraçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRemoçãoprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoção1...929394...114
