Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoObrigação principal e acessóriaacessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoSolidariedade Passivaà multiplicidade de devedores.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoComo é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoIníciointegridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoSalário pago por tarefamaior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEdificaçõesPreocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigações Cumulativaso devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...888990...114