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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado permanece à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    contexto, não leva muito para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve riscos variados à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoFornecimento

    profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa qualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie de risco à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente de prejuízo à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    es essenciais ?? garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regula????o do v??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCompetências privativas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    Do ponto de vista jurídico, a obrigação pecuniária se resume à de entregar dinheiro, sendo, portanto, uma espécie do gênero...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias