“funções essenciais à justiça” em Conceitos
- ConceitoConfusão
Nesse caso, em se havendo diversos herdeiros, a confusão ocorrerá apenas com relação à parte legítima que couber ao herdeiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoAssunção de dívida
A figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- ConceitoAtos-fatos jurídicos
Quem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
- ConceitoObrigatoriedade
A exceção deste princípio está nas Ações Públicas condicionadas à representação e nas Ações Penais privadas, que dependem...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade
- ConceitoGarantias e vedações
Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPerda de mandato
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoCondições de segurança
Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente de prejuízo à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança