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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    seara contratual, mas, como leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRegras gerais

    dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis.- Inquisitorial: O inquérito policial possui natureza inquisitiva, voltada à...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoSistema acusatório

    Nesse processo, o juiz é limitado à função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório
  • ConceitoAssunção de dívida

    A figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Quem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos